Monday, April 27, 2009

O SOFRIMENTO DO POVO SAHARAUI


Mohamed Lamin Abdelahe, Frente POLISARIO
SITUAÇÃO: O Sahara Ocidental está situado no Nordeste
de África, formando parte do Magreb Árabe.
Partilha fronteira com Marrocos a norte, com a Argélia
e Mauritânia a este, com a Mauritânia a sul e
com o Oceano Atlântico a oeste.
POPULAÇÃO: A população Saharaui é de aproximadamente
1 milhão. Fundamentalmente o Povo Saharaui é
descendente dos nómadas beduínos que tinham um dialecto
comum, o Hazaña (derivado do árabe). Tem
características muito especiais que o distinguem de
todos os seus vizinhos: árabe, pelas suas origens, africano pela sua situação
geográfica, e fala castelhano por ter sido colónia espanhola.
NACIONALIDADE: Saharaui.
RIQUEZAS: No Sahara Ocidental, encontra-se um dos maiores Bancos Pesqueiros do
mundo. Também estão aí jazidas de fosfatos, das mais interessantes do mundo. Petróleo,
gás natural, ferro, urânio e cobre são alguns dos minerais que formam
parte da riqueza do Sahara Ocidental.
HISTÓRIA:
O Sahara Ocidental foi uma colónia espanhola desde 1884 a 1975. Em 1970, dá-se a
criação da Frente POLISARIO - Frente de Liberación de Saguia el Hambra y Rio
de Oro - único e legítimo representante do povo saharaui. Em 1975, pressionada
pela luta de libertação da Frente POLISARIO, pelas diferentes resoluções da
ONU de autodeterminação do povo saharaui, pelas lutas vitoriosas dos movimentos
de libertação nacional no continente africano, especialmente das excolónias
portuguesas e do próprio triunfo da Revolução de 25 de Abril, o regime
Franquista, na sua última fase, abandona o território saharaui sem cumprir
os compromissos assumidos para que o povo saharaui pudesse decidir livremente
o seu destino através do exercício do seu direito à autodeterminação, deixando-
o à mercê dos seus vizinhos, Marrocos e Mauritânia.
Estes países (Marrocos e Mauritânia) invadem o Sahara Ocidental. O povo saharaui,
pequeno em número e sem meios nenhuns, lutou contra estes dois exércitos
de ocupação que usaram todo o tipo de armas, incluindo as proibidas internacionalmente
como o Napalm e Fósforo, para exterminar a população saharaui.
Dá-se um êxodo massivo, em fuga dos exércitos de ocupação. A maior parte do povo
saharaui, mulheres, crianças e idosas/os (os homens estavam na frente de luta)
fugiu para um lugar seguro, a Argélia, onde se encontram hoje a viver, em
acampamentos de refugiados, esperando voltar às suas casas, há mais de 32
anos.
A 27 de Fevereiro de 1976, depois da retirada das tropas espanholas, a Frente
POLISARIO proclama a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), hoje reconhecida
por mais de 80 países de África, Ásia e América Latina. Além disso, é
o membro número 51 da União Africana.
Em 1979, a Mauritânia reconhece a RASD e retira-se da parte que ocupava do Sahara
Ocidental
Em 1991, entra em vigor o plano de paz apresentado pelo Secretário-Geral da ONU,
que foi aceite e assinado pelas duas partes beligerantes, POLISARIO e Marrocos,
e que estipula a retirada das tropas de ocupação marroquina e a organização
de um referendo sobre a independência de ou a integração em Marrocos.
Mas, chegado o momento, Marrocos levantou inúmeros obstáculos à realização do
dito referendo, antes, durante e depois da realização da identificação das
pessoas habilitadas para votar. Demonstrando a sua intransigência, o incumprimento
das decisões da Comunidade Internacional e em definitivo a ausência da
sua vontade política para chegar a uma solução justa e duradoura do conflito
do Sahara Ocidental.
A Frente POLISARIO, demonstrando a sua boa vontade e com a intenção de levar o
governo marroquino a dar um passo definitivo para a solução do conflito, entre
outras cosas, procedeu à:
- Libertação progressiva de mais de 4.000 prisioneiros de guerra marroquinos,
chegando à libertação total de todos em Agosto de 2005.
- Importantes concessões: a aceitação do Plano Baker II, que previa uma autonomia
durante quatro anos para celebrar um referendo de autodeterminação
para a independência ou para a integração. Esta foi uma das maiores demonstrações
da boa vontade política da F. POLISARIO.
A resposta do regime marroquino aos gestos do povo Saharaui, foram:
- Desafiar a Comunidade Internacional recusando todas as Resoluções da ONU,
que estipulam a organização de um referendo de autodeterminação e tentar
legitimar sua ocupação do Território Saharaui, apesar de nenhum país do
Conselho de Segurança, menos todavia, a União Europeia, reconhece a sua
soberania sobre o Sahara Ocidental.
- Repressões sistemáticas exercidas contra a população civil nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental.
- Repressões contra os estudantes nas diferentes universidades em Marrocos
(Rabat, Agadir, Tânger, etc.).
- Constantes atropelos aos direitos humanos, prisões e torturas que violentam,
ameaçam e insultam a dignidade humana das/os jovens, mulheres e
incluindo das crianças pelo simples facto de manifestarem a sua vontade de
serem livres. Agora tem por prática abandonar em pleno deserto as vítimas
longe das cidades e das povoações.
- Actualmente existem mais de 541 civis desaparecidos, 151 prisioneiros de
guerra saharauis, além de centenas de presos de consciência na temerosa
prisão negra, em El Aaiun, e outras prisões no interior de Marrocos.
SITUAÇÃO ACTUAL
- O povo saharaui continua a viver nos Acampamentos de Refugiados em Tindouf,
Argélia, há mais de 32 anos, esperando a realização de um referendo de
autodeterminação para que possam voltar para as suas casas; Referendo a que
o Reino de Marrocos se opõe frontalmente.
- As/os Refugiadas/os saharauis dependem das ajuda internacional para poder
subsistir, a qual é cada vez menor com o objectivo de obrigar o povo saharaui
a aceitar a ilegítima ocupação marroquina.
- O Conselho de Segurança da ONU acaba de adoptar a resolução 1754, que recusa
a proposta marroquina de uma autonomia no Sahara Ocidental e pede às
partes, F. Polisario e Marrocos, a retomar as negociações directas sob os
auspícios da ONU para chegar a uma solução que garanta ao povo saharaui o
direito à autodeterminação.
- Estão anunciados os primeiros contactos directos entre as duas partes para
o dia 18 de Junho 2007 em New Cork, Irlanda.
ALGUNS DADOS:
􀂃 Esperança de Vida das Mulheres - 65,6 anos
􀂃 Esperança de Vida dos Homens - 62,3 anos
􀂃 Mortalidade Infantil (até aos 5 anos) - 88 em cada 1.000 crianças
􀂃 Total de Área Cultivável - 7,4 %
􀂃 Total de Mortes Maternas - 70
􀂃 Subnutrição aguda - 6,1 %
􀂃 Subnutrição Crónica - mais de 30%
􀂃 Total de Refugiadas/os - 165.000

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